A União arrecadou
R$ 131,880 bilhões em outubro, de acordo com dados divulgados hoje (27) pela
Receita Federal. Na comparação com o mesmo mês do ano passado, houve um
crescimento real (descontada a inflação) de 4,12%. É o melhor resultado para o
mês desde 2016.
Nos dez primeiros
meses desse ano, a arrecadação chegou a R$ 1,218 trilhão, com expansão de 5,98%
em relação ao acumulado em igual período de 2017. É o melhor resultado
acumulado para o ano desde 2014.
Se forem
consideradas apenas as receitas administrados pela Receita Federal (como
impostos e contribuições), a arrecadação ficou em R$ 120,310 bilhões, com
crescimento de 0,14% em outubro comparado a outubro de 2017. No acumulado do
ano até o mês passado, a soma dos valores administrados pela Receita atingiu R$
1,143 trilhão, com crescimento real de 4,49%.
Segundo a Receita,
o resultado pode ser explicado, principalmente, pela melhora do resultado das
empresas e na redução de suas compensações de débitos, levando ao crescimento
de 17,01% na arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e de
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Em outubro deste ano, o
IRPJ/CSLL chegou a R$ 24,580 bilhões, contra R$ R$ 21,006 bilhões em outubro de
2017.
De acordo com o
chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal,
Claudemir Malaquias, o crescimento da arrecadação segue o ritmo de retomada da
atividade econômica. No acumulado do ano, houve crescimento de 21,40% da
arrecadação da estimativa mensal do IRPJ/CSLL.
Fatores macroeconômicos
A produção
industrial em outubro caiu 2,04% no mês passado em comparação com outubro de
2017. Malaquias explicou que a indústria foi afetada por fatores externos, com
queda da exportação de bens manufaturados para os países vizinhos, que
enfrentam dificuldades econômicas. A arrecadação de Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI) também sentiu esse efeito e registrou queda de 9,03% em
outubro na comparação com igual mês de 2017. Foram arrecadados R$ 2,981 bilhões
em IPI.
Já as vendas de
bens e de serviços, para o mercado interno, registraram altas de 2,20% e 0,20%,
respectivamente.
Segundo a Receita,
a massa salarial (soma dos salários na economia) teve aumento de 2,18% em
outubro (fato gerador para o mês de setembro), mas atualizado pela inflação oficial,
houve queda real de 2,25% dos salários. A arrecadação das contribuições para a
Previdência Social caiu 1,16% em outubro na comparação com o mesmo mês de 2017,
chegando a R$ 33,736 bilhões.
Houve também
crescimento de 38,54% na arrecadação sobre o Imposto de Renda Retido na Fonte
(IRRF) de residentes no exterior, em comparação com outubro do ano passado. Em
outubro deste ano, o montante chegou a R$ 2,799 bilhões.
Entretanto, em
agosto a arrecadação do IRRF sobre rendimentos de capital chegou a R$ 3,045
bilhões, com queda de 19,64% em relação a outubro de 2017. No acumulado do ano,
essa arrecadação chegou a R$ 39,003 bilhões, com queda de 16,45%. Segundo
Malaquias, a diminuição é explicada pela queda dos juros, que também diminui o
rendimento das aplicações, impactando a arrecadação.
Fatores atípicos
Também houve queda
de 82,99% na arrecadação com programas de regularização tributária. Com esses
programas, a Receita arrecadou R$ 907 milhões em outubro. No mesmo mês de 2017,
o valor foi R$ 5,331 bilhões. De acordo com Malaquias, em outubro do ano
passado houve uma grande parte das entradas dos parcelamentos, um valor atípico
para o mês, que influenciou o resultado para este ano.
Já no acumulado do
ano, a arrecadação com programas de regularização tributária cresceu. Foram R$
17,628 bilhões arrecadados até outubro de 2018, alta de 4,52% em relação ao
mesmo período de 2017.
Em outubro, também
houve impacto da redução das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e
da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Cide sobre
o diesel, que teve redução de R$ 0,05 por litro de diesel consumido desde maio,
medida adotada para encerrar a paralisação dos caminhoneiros. No mês, a
arrecadação chegou a R$ 2,385 bilhões, redução de 18,06% em relação a outubro
de 2017.
No caso das receitas administradas por outros órgãos, houve crescimento
de 77,54% em outubro (R$ 11,571bilhões) e de 54,05% no acumulado do ano até o
mês passado (R$ 52,468 bilhões). O resultado, de acordo com a Receita, é puxado
pela arrecadação com royalties do petróleo.
Acumulado do ano
No resultado
acumulado no ano, a arrecadação teve impacto positivo de 56,88% das alíquotas
do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento
da Seguridade Social (Cofins) sobre combustíveis, que entraram em vigor no fim
de julho do ano passado. De janeiro a outubro, essa arrecadação chegou a R$
24,619 bilhões, contra R$ 15,693 bilhões no mesmo período de 2017.
As ações de
cobrança de contribuições previdenciárias em atraso e depósitos judiciais
também contribuíram para o aumento da arrecadação no ano. No período de janeiro
a outubro de 2018, foram R$ 85,1 bilhões. Esse resultado é 4,1%% superior ao
mesmo período de 2017.
Assim como para o
mês, no acumulado do ano houve queda de 32,03% na arrecadação da Cide sobre
combustíveis, chegando a R$ 3,465 bilhões. Além da redução do valor cobrado
após a paralisação dos caminhoneiros, a Cide é um tributo com uma alíquota
fixa, não há correção e o valor tende a ficar defasado, segundo Malaquias.
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