A votação do projeto Escola sem Partido foi
adiada devido ao início da Ordem do Dia na Câmara dos Deputados. O anúncio foi
feito há pouco pelo presidente da comissão que discute o projeto, deputado
Marcos Rogério (DEM-RO). Segundo ele, a sessão ocorrerá na próxima semana.
"Esta é a primeira sessão pós-eleição e esse tema não é apenas do
Parlamento, mas ganhou as ruas. É um tema do Brasil. Pautaremos na próxima
semana para debate democrático", disse o deputado.
A sessão estava convocada para as 14h30. A votação do parecer do Projeto
de Lei 7.180/2014, o Escola sem Partido, estava agendada para hoje (31) na
comissão especial da Câmara dos Deputados. Caso seja aprovada na Câmara, a
matéria segue para análise do Senado Federal.
Antes mesmo do início, vários manifestantes contrários e
a favor do projeto ocuparam os corredores das comissões da Câmara dos Deputados
e o plenário onde ocorreria a sessão.
O grupo contrário ao projeto era maioria. O favorável repetia que
eles já eram vitoriosos com a eleição de Jair Bolsonaro (PSL) para a
Presidência da República. O projeto é uma das principais bandeiras do
presidente eleito para a educação.
“Não vamos aceitar que o professor seja monitorado por câmeras, por
canais clandestinos, queremos que o estatuto do magistério seja cumprido e que
a educação na sua natureza laica, seguindo as regras nacionais seja realizada
na sala de aula”, disse a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), contrária ao
projeto.
Já com a sessão suspensa, o deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ),
contrário ao projeto, discutiu com um dos apoiadores do projeto. Os ânimos se
exaltaram e o deputado Marcos Feliciano (PODE-SP), favorável ao Escola sem
Partido, interveio e acabou também discutindo com Alencar.
Escola sem Partido
Projetos de lei com conteúdos semelhantes tramitam tanto na Câmara dos
Deputados quanto no Senado. A proposta é incluir entre os princípios do ensino
o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando
precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos
relacionados à educação moral, sexual e religiosa.
Os projetos são polêmicos. Por um lado, os defensores dizem que
professores e autores de materiais didáticos vêm se utilizando de suas aulas e
de obras para tentar obter a adesão dos estudantes a determinadas correntes
políticas e ideológicas.
Já os críticos dizem que as leis atuais impedem qualquer tipo de abuso
por parte dos professores e que um projeto como o Escola sem Partido vai gerar
insegurança nas salas de aulas e perseguição aos docentes.
Especialistas apontam que, em várias
experiências semelhantes ocorridas nos Estados Unidos, a
neutralidade exigida aos professores não foi traduzida em uma neutralidade no
ensino em si, mas os estudantes com opiniões mais fortes prevaleciam com
relação à opinião dos mais fracos, não eliminando a doutrinação.
Segundo o relator do projeto, deputado Flavinho (PSC-SP), o problema da
doutrinação política e sexual no ambiente escolar é “latente, crônico e
traumático” e tem sido negligenciado ao longo dos anos no Brasil. “Há muitos
anos, tem sido jogado para debaixo do tapete e acobertado sob o manto da
liberdade de expressão e da liberdade de cátedra dos doutrinadores travestidos
de docentes. Não podemos mais permitir que os alunos, parte mais vulnerável do
processo, e suas famílias sejam constantemente atacados em seus direitos e
vilipendiados em suas convicções pessoais”, disse o deputado.
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