O presidente Michel Temer participa hoje (19) à tarde do Encontro dos
Municípios Brasileiros - Avanços da Pauta Municipalista, na sede da
Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília. Participam também
ministros, parlamentares e prefeitos. Uma das principais preocupações dos
prefeitos e secretários municipais de Saúde são as mudanças no Programa Mais
Médicos.
A CNM, na semana passada, divulgou notas em que demonstrou preocupação
com a saída dos profissionais cubanos do programa. Segundo a nota de
sexta-feira (16), foi feito um apelo ao Ministério da Saúde e à Presidência da
República para novas medidas sejam apresentadas até sexta-feira (23).
A entidade protocolou ofício na Embaixada de Cuba solicitando a
permanência dos profissionais cubanos até o fim do ano, bem como a abertura de
negociação com a confederação e o governo brasileiro para que busquem
alternativas para garantir o atendimento à população brasileira.
De acordo com a nota do CNM, entre
os 1.575 municípios que têm somente médico cubano do programa, 80% possuem
menos de 20 mil habitantes. O receio é que a ausência dos profissionais de Cuba
leve à desassistência básica de saúde a mais de 28 milhões de pessoas.
O presidente eleito Jair Bolsonaro reiterou ontem (19) a decisão de
manter as exigências aos profissionais de Cuba. Entre as medidas, estão fazer o
Revalida – prova que verifica conhecimentos específicos na área médica, receber
integralmente o salário e poder trazer a família para o Brasil. Também disse
que sua decisão é baseada no fato de os médicos cubanos serem tratados como
escravos pelo governo de Cuba que decidiu deixar o programa após
as declarações de Bolsonaro.
PPPs municipais
No encontro com os prefeitos, o ministro do Planejamento, Esteves
Colnago, vai apresentar o Programa Federal de Apoio às Concessões e PPPs
Municipais. A política pública de apoio às concessões e PPPs tem como foco
incentivar investimentos em infraestrutura e a melhoria na qualidade dos
serviços nos municípios.
A disposição é para estimular a estruturação de projetos de parceria
principalmente para os setores de saneamento básico (ênfase em abastecimento de
água, esgotamento sanitário e resíduos sólidos urbanos), iluminação pública e
mobilidade urbana.
Os programas são coordenados pelo Ministério do Planejamento, em
parceria com o Ministério das Cidades, e executados pela Caixa.
Reuniões
Além de participar do encontro com os prefeitos, Temer coordena hoje
reunião com três ministros e dois secretários, no Palácio do Planalto.
Participam os ministros de Minas e Energia, Moreira Franco, dos Transportes,
Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro, e da Secretaria de Governo da
Presidência, Carlos Marun.
Também estarão presentes o secretário-geral do Ministério das Relações
Exteriores, Marcos Abbott Galvão, o secretário-executivo do Gabinete de
Segurança Institucional, General Stumpf, e o presidente da Eletrobrás, Wilson
Ferreira Júnior.
O presidente também tem uma reunião marcada com a advogada-geral da
União (AGU), Grace Mendonça, no Planalto.
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