Notícias que nós chegam apontam uma disputa entre presidente da Câmara de Vereadores e o vice-prefeito para vê quem vai sentar na Cadeira da prefeita se ela cair

“A chapa está esquentando” (como costuma dizer o meu amigo Di Rusciolilli do Atitude em Una). Só que essa chapa parece que não está no prédio do executivo onde tudo está funcionando dentro da ordem, mas sim na própria Casa Legislativa.

Notícias que nós chegam dão conta que, nem bem a prefeita caiu, coisa que é muito difícil acontecer, já está existindo uma discórdia e disputa acirrada entre o presidente da Casa do Povo e o vice-prefeito pra vê quem será na cadeira máxima da gesta pública se Diane Rusciolelli for afastada devido as ações que tramitam na Câmara e que foram acatadas nessa última sessão.

Segundo as fofocas de bastidores, a irmã do vice- não está muito satisfeita com essa postura do marido (presidente da Câmara), pois ela acredita que quem deve assumir é o marido.

Ainda segundo as fofocas que não apontam veracidades dos fatos, o presidente anda dizendo que não vai se desgastar com o povo e ter tanto trabalho só para favorecer o cunhado.  

As duas denúncias acatadas pela Câmara de Vereadores são oriundas da APLB e de outro Sindicato. Na da APLB, é cobrado da prefeita a obediência a Lei Orgânica do município, e na outra, superfaturamento da licitação do lixo.

Na da APLB, a Prefeitura alega que não está descumprindo a Lei Orgânica (que inclusive, está sendo questionada na Justiça sua legalidade), e sim cumprindo a Constituição Federal com Lei de Improbidade Fiscal.

Nesse caso, existem vários exemplos de ganhos de causa na Justiça que determina que o município tem que Cumprir a Lei de Improbidade Fiscal  acima de qualquer outra situação. Veja o exemplo:

-Presidente do TJ-RN anuncia fim de gratificações e adicional por tempo de serviço - (Essa Matéria publicada no Site JURINEWS em 09/01/2015 – aponta uma ação parecida tomada pelo próprio Tribunal de do Rio Grande do Norte em relação aos seus próprios servidores – ele cortou as gratificações conquistadas por Lei Estadual e ainda o adicional por tempo de serviço, além de demissão de Servidores estáveis).veja todas as medidas tomada pela própria Justiça para reduzir seus gasto e se enquadrar na Lei de Responsabilidade Fiscal nesse caso: MEDIDAS DO TJRN PARA CORTAR GASTOS

Exoneração de 100 cargos comissionados

Congelamento e absorção da Gratificação de Técnico de Nível Superior (GTNS)

Suspensão da concessão e do pagamento das gratificações de Diretores de Secretaria

Extinção do Adicional por Tempo de Serviço (ATS)

Gratificação dos servidores cedidos será substituída

Extinção de gratificações dos Oficiais de Justiça

Extinção de todas as Gratificações de Gabinete

Redução nos contratos de terceirização vigentes

As empresas contratadas serão chamadas a renegociar os contratos, com a finalidade de redução de 25% dos valores atuais.

Valor mensal atual dos contratos de terceirização e locação de veículos: R$ 2.149.401,26

Redução pretendida: R$ 536.625,35

Valores mensais pretendidos: R$ 1.612.775,91

Total de pessoal terceirizado contratado: 743 prestadores de serviço terceirizados

Redução pretendida: Aproximadamente 180 prestadores de serviço terceirizados

Veículos locados pelo TJRN: 38

Veículos que serão devolvidos: 11

- TJ uspende Lei do reajuste e manda professor acabar com a greve – essa matéria foi publicada no Site Campo Grande News em 14/11/2014 –aponta uma vitória da prefeitura de Campo Grande (MTS) suspendendo um reajuste de 8,46% em benefício aos servidores porque a prefeitura local tinha que obedecer a Lei de responsabilidade Fiscal.

Esses dois são muitos dos exemplos em todo o Brasil que nós faz vê que, dificilmente presidente e vice leva essa por causa desse processo.

Já na questão da segunda denúncia de superfaturamento da licitação do lixo é bom explicar que esse mesmo processo já tramitou no Ministério Público Estadual e que, após plena defesa da Prefeitura, foi arquivado e com seu resultado anexado nas contas do município e enviados aos Tribunal de Contas dos Municípios que aprovou na totalidade as contas da prefeita. A de ressaltar que os valores cobrados pela empresa de lixo que ganhou a licitação são inferiores aos cobrados por exemplo em: Ilhéus, Canavieiras, Uruçuca, Itacaré e outros. Em breve estaremos apresentando planilhas comparativas de diversos municípios em relação a Una.

tudo indica que a Câmara também não vai ter muito sucesso nesse processo, e que o que é pior, presidente poderá estar enterrando o seu mandando com atitudes pífias e desencontradas, caindo no descaso popular.