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quinta-feira, 12 de março de 2015

Veja o ótimo artigo publicado pelo competente Advogado Renê Sampaio

Renê Sampaio é Advogado - Militar e competente Comunicador 
Fica uma tropa de inconsequentes e demagogos pregando moralidade, que nem ele mesmo cumpre ou sabe o significado. De fato, lei é lei, e deve ser cumprida. Mas isso abarca a iniciativa privada e a administração pública, com uma diferença: naquela se faz o que não se proíbe; nesta, o que se autoriza. Todavia, é de bom alvitre alertar aos desavisados que não existe direito absoluto, nem mesmo o direito à vida. A mesma Constituição que veda a pena de morte no país, autoriza em diversas circunstâncias.


A Lei, por si só, não tem valor de lei, se ela for considerada inconstitucional, perder a sua eficácia no tempo ou entrar em desuso com a evolução do tempo. O crime, por exemplo, é um anomalia social que não se conseguiu explicar, até os dias atuais, a sua finalidade. E, existem alguns cientista que teorizam, inclusive, que ele é gerador de riquezas, pois dele muitas profissões licitas conseguem sobreviver dentro de uma sociedade justa, humanitária e organizada.

Tem muita gente boa falando em improbidade administrativa por aí, mas não sabe nem mesmo o que essa palavra significa. Ela atinge o agente de forma capital, apenas, quando o magistrado encontra o DOLO, como fator preponderante da ação daquela. Ela gira em torno do enriquecimento ilícito, o mais grave; prejuízo ao erário e o descumprimento quanto aos princípios da administração pública, alguns destes podem, inclusive, ser retificados.

O atual entrevero político, vivido por nossa comunidade, seria muito bom se não fosse de interesse puramente pessoal e não trouxesse efeitos drásticos à sociedade (até os dias atuais e no futuro estaremos a pagar um preço alto do passado desastroso em semelhante situação). Nós precisamos ficar alertas, pois, diante dessa labuta entre o mar e a rocha, possa ser que façamos as vezes do caranguejo. Portanto, poderemos ser esmagados de forma trágica e drástica. Ademais, há um risco iminente de termos um passado desastroso, pensando num futuro ainda mais "promissor" (aos seus próprios interesses) de alguns interesseiros.

Nada pessoal contra ninguém ou a favor de alguém, e muito menos tenho procuração para defender A ou B. Mas, esta é a realidade, por mim, compreendida. Desculpem-me os desavisados, os desentendidos e os interesseiros. E aos que estão sendo usados como massa de manobra, muita calma nessa hora!




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