A
Imprensa em nível nacional está recebendo nesses dias, uma denúncia contra a
Câmara de Vereadores da cidade de Una/Ba, por estarem fazendo vistas grossas
aos antiprojetos enviados pela Prefeitura e que beneficiam a população e até classe
de servidores municipais, com gratificações estabelecidas em Projetos Federais,
prejudicando em muito, o comércio local, o desenvolvimento da indústria,
aquisição de equipamentos, veículos e máquinas, aquisição de equipamentos
médicos e odontológicos, os pequenos produtores com projetos voltados para a Agricultura
Familiar, e até servidores com projetos e gratificações.
A
Denúncia é do presidente municipal do PSOL em Una, o jornalista Luiz Lima, também
diretor da Rede Planeta de Comunicação, detentora de quatro instituições
comunicativas e que atual na Costa do Cacau sob o CNPJ: 14.080.522/0001-55, e
com sucursais em Canavieiras, Una e Ilhéus. Luiz Lima divulgou em nome do PSOL de Una/Ba, uma
denúncia acusando aos vereadores de oposição, maioria na Câmara,
de estarem fazendo corpo-mole e biquinho político contrário aos interesses da
população local e do desenvolvimento municipal, quando estão engavetando
antiprojeto do poder executivo municipal, com o único objetivo de fazerem politicagem
barata, e com o intento de tirarem a atual gestora do poder, para beneficiar o
vice-prefeito, cunhado do presidente da Casa do Povo.
Apresentando
como prova, cópias de dois ofícios emitidos pelo poder executivo municipal com
a apresentação dos projetos Lei nº 33/2014 e Lei nº 34/2014, datados e protocolados pela Câmara em
09/05/2014. Sendo que, a primeira Lei trata da participação do município em
Consórcio Publico para ter condições de adquirir benefícios para o município,
assim como estão fazendo todas as cidades do Estado, e o outro trata da Lei que
cria no município, o
Prêmio de Qualidade e Inovação - PMAQ/AB.
Essa
Lei Cria o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção
Básica é um programa que procura induzir a instituição de processos que ampliem
a capacidade das gestões federal, estaduais e municipais, além das Equipes de
Atenção Básica, em ofertarem serviços que assegurem maior acesso e qualidade,
de acordo com as necessidades concretas da população.
O
Programa busca induzir a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da Atenção
Básica, com garantia de um padrão de qualidade comparável nacional, regional e
localmente de maneira a permitir maior transparência e efetividade das ações
governamentais direcionadas a Atenção Básica em Saúde em todo o Brasil,
inclusive, com remuneração de gratificação para servidores públicos envolvida
no Programa da Atenção Básica e com o benefício todo voltada para a população
unense. Portanto, há quase um ano atrás, além das provas testemunhais e de fita
de gravação das falas dos edis feitas por blogs da cidade, de que, os
vereadores, ao invés de colocarem esses projetos em pauta e discussão, até o
momento, só utilizaram as três Sessões ocorridas nesse ano, que já começou com atraso
de data de início previsto em Lei, para fazerem discursos inflamados e recheados
de baixaria, inclusive com ofensas morais a autoridades municipais, tudo com o
objetivo de tentar colocar a população contra a atual gestão municipal e se
esquecendo de beneficiar a população com a aprovação dos projetos para não
permitir que o trabalho da atual gestora se sobressaia em beneficio do povo.
O presidente do PSOL, ainda informou que o
presidente da Câmara na gestão legislativa anterior (Davi Cerqueira), tentou
por diversas vezes colocar o projeto em pauta para beneficiar a população, mas
acabou por desistir devido às ameaças e chantagens feitas pelos vereadores de oposição,
e até do presidente atual, quanto a sua aprovação.
O
presidente partidário ainda acrescentou que está entrando com uma denúncia no
Ministério Público e Justiça do Estado, por violação dos vereadores de oposição
quanto a Lei Orgânica do Município Seção II artigo 30, 31 e 45, e ao atual
presidente da Câmara, denúncia de violação da Lei orgânica do município no
artigo 46 II e III, sob a alegação de prejuízo a sociedade, ao povo de Una e
servidores da Atenção Básica.
Luiz
Lima ainda afirmou que estará convocando nos próximos dias, uma grande movimentação
popular para pedir providências junto às autoridades competentes, quanto a
postura irresponsável da Câmara de Vereadores em engavetar, ou gerar morosidade
de projetos que interessam diretamente ao desenvolvimento municipal.
“Esses
são os vereadores de oposição que querem tirar a prefeita a qualquer custo para
beneficiar o cunhado do presidente? Que vergonha. Deveriam era está lutando
pelos interesses do povo e pelo desenvolvimento do município, que Câmara é
essa?”, disse o presidente do PSOL de Una/Ba.
O
presidente do PSOL, disse ainda que estará denunciando nos próximos dias, na
Polícia Federal, certo vereador que vem se beneficiando de erário de projetos
Federais, cujas provas já estão em seu poder.
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