O presidente Michel
Temer e o ministro da Educação, Rossieli Soares, anunciaram hoje (4)
investimentos de R$ 600 milhões para apoiar a implementação do Novo Ensino
Médio e para a avaliação do impacto do Programa do Ensino Médio em Tempo
Integral, em escala nacional. Temer ressaltou a importância dos programas, que,
segundo ele, contemplam demandas educacionais e sociais. "De um lado, a
vertente educacional, se fica mais na escola, vai aprender mais. Mas tem a
vertente social, num país pobre como o nosso, muitos dos alunos são carentes
são vulneráveis, eles se alimentam na escola, essa é a grande vantagem do
ensino integral".
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), 312 escolas
públicas de ensino médio em todos os estados e no Distrito Federal poderão
participar da pesquisa de impacto sobre o tempo integral no ensino médio. As
avaliações serão feitas no âmbito de qualidade do aprendizado, rendimento
escolar e redução de desigualdades entre os alunos, entre outras variáveis. O
objetivo é mensurar o retorno social do investimento, no combate à reprovação e
ao abandono dos estudantes, e qualificar os gastos em educação.
"Não dá mais para
ter 3,5 milhões de jovens entrando no primeiro ano do ensino médio e 1,7 milhão
concluindo. Estamos perdendo milhões de jovens", disse o ministro Rossieli
Soares. "Se continuarmos formando mal os nossos jovens, estamos jogando
fora o futuro deles", ressaltou.
Para a execução da pesquisa, o MEC vai disponibilizar R$ 200
milhões, a serem pagos ainda em 2018, às escolas que adotarão o tempo integral
em 2019. A verba será distribuída de acordo com a quantidade de alunos
matriculados.
As escolas pré-selecionadas como elegíveis pelo MEC têm em comum
a alta vulnerabilidade socioeconômica, o mínimo de 100 alunos matriculados no ensino
médio e ainda não contam com ensino médio em tempo integral. Escolas, mesmo sem
a infraestrutura adequada, podem participar da pesquisa, mas é requisito a
adequação até 2020. Segundo Soares, os recursos poderão ser utilizados para
melhorar essa infraestrutura, em materiais pedagógicos e formação e em salários
e gratificações.
A portaria de avaliação de impacto deverá ser publicada amanhã
(5) pelo MEC, e a adesão poderá ser feita pelas escolas até 19 de outubro.
Para Soares, é preciso pensar a política pública já considerando
o seu processo de avaliação. “Isso é muito importante para que o Brasil tome
decisões mais acertadas a partir de evidências claras. Acertando no uso do
dinheiro público", disse.
"O MEC tem discutido muito para que, cada vez mais, a gente
avance em politicas públicas baseadas em evidencias, sabendo o que dá certo e
porque dá certo", explicou o ministro. "Não dá mais para ser como
era, ter uma política pública sem nenhum acompanhamento, sem saber se teve
resultado", acrescentou.
Implementação do ensino
médio
Para apoiar a implementação do Novo Ensino Médio até 2020, cerca
de 5 mil escolas de ensino médio receberão R$ 400 milhões do Programa Dinheiro
Direto na Escola. Os recursos serão pagos em três parcelas, a primeira será
paga ainda em 2018 e corresponde a 20% do valor do repasse. De acordo com o
MEC, a escola terá que cumprir metas para o recebimento de cada uma das
parcelas.
Os recursos deverão ser utilizados, preferencialmente, para
adequação da infraestrutura, aquisição de equipamentos, projetos pedagógicos e
formação de professores. Além disso, a verba também poderá ser destinada à
aquisição de material permanente e de consumo, na avaliação da aprendizagem e
do desenvolvimento de atividades educacionais.
Soares explicou que escolas que têm alunos com perfil de nível
socioeconômico muito baixo ou baixo, escolas quilombolas, indígenas e rurais,
por exemplo, receberão um adicional de 10% do valor. A prioridade, segundo o
ministro, é investir em escolas que têm menos de mil horas no currículo de cada
ano do ensino médio, para que alcancem essa carga horária.
"Algo que temos que trazer para o centro [do debate] é o
aprendizado. Há pouco tempo divulgamos os resultados da educação brasileira e
eles são preocupantes, especialmente em relação ao ensino médio, que não tem
tido melhoria na aprendizagem. Os jovens continuam abandonado a escola e esse
processo de transformação é muito importante. A gente precisa colocar o jovem
no centro, trabalhar o protagonismo da nossa juventude", disse o ministro
da Educação.
A portaria do Programa Dinheiro Direto na Escola para o novo
ensino médio também deverá ser publicada amanhã (5) pelo MEC. As escolas terão
de 5 a 25 de novembro para aderir ao programa.
Piores indicadores
O ensino médio é o grande gargalo da educação básica brasileira.
É a etapa que concentra os piores indicadores escolares: altas taxas de
abandono, alta porcentagem de repetência e piores índices de aprendizagem.
De acordo com o Ministério da Educação, quando saem da escola,
ao final do ensino médio, sete em cada 10 estudantes não aprendem o básico em português. O
mesmo número tem aprendizado insuficiente em matemática. Na outra ponta, apenas
4,5% dos estudantes alcançaram um nível de aprendizagem considerada adequada
pelo MEC em matemática e 1,6% em língua portuguesa.
O novo ensino médio,
aprovado no ano passado, estabelece que as escolas passem a ensinar um conteúdo
comum a todo o país, que deverá ocupar 1,8 mil horas dos três anos da etapa de
ensino e que, no tempo restante, os estudantes possam receber formações
específicas em linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas
ou ensino técnico, escolhendo uma de preferência.
A parte comum será definida pela Base Nacional Curricular Comum,
que atualmente está em discussão no Conselho Nacional de Educação. Além da
base, o conselho discute diretrizes que vão orientar as redes de ensino na
implementação da nova lei.
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