O ministro Luís Roberto Barroso,
do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta quinta-feira (16)
presidente do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE).
Foram seis votos a
um. Tradicionalmente, o ministro que é eleito para comandar a Corte vota no
vice.
Em função do
coronavírus, a votação, que é secreta e ocorre em sessão no plenário do
tribunal, foi eletrônica e os magistrados votaram de suas casas. A Corte enviou
para cada ministro um equipamento, além de cabine e mesário.
Desde que foi
declarada a pandemia, os julgamentos estão ocorrendo por videoconferência e a
Justiça Eleitoral tem trabalhado em sistema de plantão.
Barroso assume a
presidência do TSE em maio, substituindo a ministra Rosa Weber. O ministro vai
comandar as eleições municipais deste ano, programadas para outubro.
O TSE é composto
de sete ministros titulares: três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça
e dois juristas, nomeados pelo presidente da República dentre advogados de
notável saber jurídico e idoneidade moral, a partir de lista tríplice indicada
pelo STF.
Barroso tem 62
anos tomou posse como ministro titular do TSE em fevereiro de 2018, sendo que
ocupava a cadeira de substituto desde 2014. Ele foi a terceira indicação ao STF
da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em 2013. Ele substituiu Carlos Ayres
Britto.
Nascido em Vassouras
(RJ), o ministro se formou, fez doutorado e deu aulas na Universidade do Estado
do Rio de Janeiro (Uerj). Ele atuou na na advocacia privada, foi procurador do
Estado do Rio de Janeiro. Ocupou ainda o cargo de assessor jurídico na
Secretaria de Justiça do Rio. É autor de livros de direito constitucional.
Adiamento
das eleições
Por conta da crise
do coronavirus, que tem levado a medidas de restrição e isolamento social, já
há quem defenda o adiamento das eleições. Barros, porém, tem defendido que só
em junho será possível avaliar se o pleito deve ser adiado por causa do avanço
do coronavírus pelo país.
O ministro também
tem se manifestado contra a prorrogação do mandato de prefeitos e vereadores
para depois de 1º de janeiro de 2021, fazendo com que as eleições coincidam em
2022.
Segundo o futuro
presidente do TSE, se o adiamento for necessário, a disputa eleitoral deve ser
transferida para dezembro. O primeiro turno do pleito está marcado para 4 de
outubro e, o segundo, para o dia 25.
Após o anúncio do
resultado da eleição, Barroso afirmou que “virá um período muito difícil”,
sendo que o país enfrenta uma crise sanitária, econômica e humanitária.
“Como tivemos
oportunidade de conversar [Rosa Weber] e todos os ministros, ainda é cedo para
termos uma definição se a pandemia vai impor o adiamento das eleições, mas é
uma possibilidade que trabalhamos. Nossa maior preocupação é com a saúde",
disse Barroso.
"Se não
tivermos condições, teremos que considerar adiamento pelo prazo mínimo para que
possam realizar-se as eleições com segurança. Vamos nos empenhar para evitar
qualquer tipo de prorrogação e nós não apoiamos o cancelamento de eleições para
que venham a coincidir em 2022.
Consideramos que
as eleições são vitais para a democracia e, assim que as condições de saúde
permitam, queremos realizar as eleições”, completou ele.
O ministro
ressaltou que qualquer alteração na data da eleição vai depender do Congresso.
“O tribunal vai ter o cuidado de estabelecer interlocução necessária com
Congresso Nacional para que possamos compartilhar as circunstâncias técnica e
políticas”.
Eleições
limpas
Barroso disse que
o TSE vai trabalhar para que o voto seja consciente e que as eleições sejam
limpas e seguras como ocorreram nos últimos anos.
“O Brasil está
precisando encontrar denominadores comuns, precisando de certa pacificação,
diminuir índices de intolerância, suprimir questão de ódio e ter interlocução
construtiva”, afirmou.
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