Foi apresentado hoje (23),
em Goiânia, um balanço do programa Em Frente, Brasil, iniciativa
do governo federal lançada em agosto para a busca de soluções
de enfrentamento à criminalidade violenta em cinco cidades, entre elas a
capital goiana. A avaliação ocorreu por ocasião da primeira visita técnica de
uma equipe do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ), com a participação
do titular da pasta, Sergio Moro.
Segundo a
prefeitura de Goiânia, desde o início do programa, em 30 de agosto, houve
redução de números de criminalidade nas áreas atendidas pelo projeto. Nessas
localidades, os assassinatos caíram 80%; as tentativas de homicídio, 25%; as
lesões graves seguidas de morte e os feminicídios, 100%; e os roubos, 39%.
Os números se
referem ao período de menos de um mês de atuação da força tarefa do programa,
que tem a atuação das forças policiais municipais com apoio de 100 agentes da
Força Nacional de Segurança Pública. As equipes atuam nas regiões oeste e
noroeste da cidade. As duas áreas, que congregam 44 bairros e mais de 120 mil
pessoas, foram escolhidas por serem focos de maior incidência de crimes
violentos.
Municípios
Além de
Goiânia, o Em Frente, Brasil está sendo implantado em outros quatro municípios,
sendo um em cada região do país: Paulista (PE), Cariacica (ES), São José dos
Pinhais (PR) e Ananindeua (PA). A previsão inicial foi de investimento em cada
cidade de cerca de R$ 4 milhões, além de apoio das forças de segurança
federais.
O projeto tem
como foco os crimes violentos, como homicídios, feminicídios, estupros,
latrocínios e roubos. Baseados no diagnóstico e nos índices de criminalidade,
as cidades serão atendidas por meio da atuação transversal e multidisciplinar
de iniciativas nas áreas da educação, saúde, habitação, emprego, cultura,
esporte e programas sociais.
Na cerimônia, o
ministro Sergio Moro destacou a atuação conjunta das autoridades frente ao
quadro fiscal do Executivo e de outros entes da Federação. “Gostaríamos de
poder ter perna para estar em todos os municípios, mas é projeto-piloto. Se
recursos são limitados, e recursos sempre serão, temos que focalizar estes
recursos e temos que nos integrar”.
O ministro
disse que a natureza de projeto-piloto coloca o caso desses cinco municípios
como experiências de modo a verificar estratégias bem-sucedidas e o que demanda
um ajuste para melhor desempenho. “É projeto-piloto através do qual queremos
aprender com os nossos acertos e nossos erros. Ideia principal é integração”,
acrescentou.
Etapas
A primeira fase
do projeto-piloto foi batizada de choque de segurança, e inclui o emprego de
diferentes forças policiais (federal, civil e militar) por meio de força-tarefa
para desbaratar grupos criminosos organizados. O objetivo, no curto prazo, é
reduzir os índices de criminalidade no território.
As metas serão
definidas a partir da elaboração de um plano local de segurança para cada
município, que será parte da segunda fase do projeto. A estimativa é que estes
documentos sejam concluídos até o fim de outubro. Esses planos integrarão, após
um diagnóstico prévio, um conjunto de ações de políticas públicas em outras
áreas, para reduzir as vulnerabilidades sociais que estão na causa dos altos
indicadores de violência nessas regiões.
De acordo com
Moro, as ações consistem em uma “intensificação dos trabalhos das polícias
Federal e Rodoviária Federal no âmbito dos municípios escolhidos” visando
reduzir significativamente os índices de crimes. “Em seguida nós viremos com
políticas de outra natureza, sociais, urbanísticas, para podermos combater
fatos, causas que podem ser motivador de crimes”.
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