A
Polícia Federal (PF), em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU),
deflagrou nesta sexta-feira (14) a Operação Zaragata, para combater um grupo
criminoso que desviava recursos públicos e cobrava propinas nos serviços de
transporte escolar em Roraima. A CGU indicou indícios de irregularidades em
vários contratos.
"Em alguns
casos, certa empresa era contratada para fazer rotas de transporte já prestadas
por outra empresa, a qual efetivamente prestava o serviço; ou, ainda, uma mesma
empresa era contratada várias vezes para a mesma rota, recebendo vários
pagamentos por uma mesma prestação. O esquema contava com a participação de
agentes públicos e políticos, os quais também são alvos das medidas que estão
sendo cumpridas", diz a PF.
Em apenas um
contrato feito este ano, cujos valores ultrapassam R$ 78 milhões, a CGU aponta
que os pagamentos indevidos poderiam chegar a quase R$ 50 milhões.
As
investigações constataram também a existência de vários esquemas envolvendo o
transporte escolar do estado, como a cobrança de propina de empresas
responsáveis pelo transporte. Essas empresas “eram obrigadas a pagar valores
entre 10% a 15% das faturas para conseguir receber o pagamento devido pelo
governo”, diz a PF.
A operação de
hoje é resultado de um inquérito policial aberto em agosto deste ano, com
objetivo de apurar supostas irregularidades na contratação do governo de
Roraima com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), por meio de
dispensa de licitação emergencial.
Os policiais
federais estão cumprindo 10 mandados de prisão preventiva e 12 de busca e
apreensão na cidade de Boa Vista. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara
Federal de Roraima.
O nome da
operação, Zaragata, é uma referência à situação “desordem em que se encontra
tanto a prestação dos serviços de transporte quanto os próprios contratos
públicos”, diz a PF.
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