A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar
hoje (4), a partir das 14h, mais um pedido de liberdade feito pela defesa do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Fazem parte do colegiado o relator do
pedido, Edson Fachin, e os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Cármen
Lúcia, e o presidente da turma, Ricardo Lewandowski.
No habeas corpus, os advogados
de Lula argumentam que a indicação do ex- juiz federal Sergio Moro para o
governo do presidente eleito Jair Bolsonaro demonstra parcialidade do
ex-magistrado e também que ele agiu “politicamente”. Moro irá assumir o Ministério da Justiça em
janeiro. Ele era o responsável pelos processos da Lava Jato na
13ª Vara Criminal de Curitiba. A juíza Gabriela Hardt assumiu
a função.
A defesa de Lula quer que seja
reconhecida a suspeição de Moro para
julgar processos contra o ex-presidente e que sejam considerados nulos todos os
atos processuais que resultaram na condenação no caso do triplex de
Guarujá (SP).
Em parecer enviado ao STF na
semana passada, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se manifestou pela rejeição do
recurso.
Ao
analisar a argumentação da defesa de Lula, Raquel Dodge afirma que as acusações
são "ilações infundadas". "Quando proferiu a sentença acima
mencionada [triplex], por óbvio, Sérgio Moro não poderia imaginar que, mais de
um ano depois, seria chamado para ser ministro da Justiça do presidente
eleito", disse a procuradora.
De
acordo com Dodge, desde que passou a ser processado, Lula "vem
insistentemente" defendendo ser vítima de perseguição política. No
entanto, os argumentos sobre a suspeição de Moro já foram julgados por mais de
uma instância da Justiça e foram rejeitados.
Lula
está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba,
após ter sua condenação no caso confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4ª
Região (TRF4), que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão ao ex-presidente,
pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Sergio
Moro nega qualquer irregularidade em sua conduta e diz que a decisão de
participar do futuro governo ocorreu depois de medidas tomadas por ele contra o
ex-presidente.
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