O
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu
há pouco a decisão do ministro Marco Aurélio que determinou a soltura de todos
os presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância
da Justiça.
O ministro
atendeu a um pedido de suspensão liminar feito pela procuradora-geral da
República, Raquel Dodge.
Com a decisão,
a liminar (decisão provisória) de Toffoli terá validade até o dia 10 de
abril de 2019, quando o plenário do STF deve julgar novamente a
questão da validade da prisão após o fim dos recursos
na segunda instância.
O julgamento
foi marcado antes da decisão de hoje (19) do ministro Marco Aurélio.
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