A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apreendeu
quase 28 mil produtos não homologados, de valor estimado em R$ 750 mil. em ação
de fiscalização nesta quarta-feira (8), em Mauá, São Paulo. Segundo a agência,
foi a maior lacração de produtos não homologados pela fiscalização em 2018.
A apreensão ocorreu após a Anatel receber denúncia e deslocar fiscais da
Coordenação de Fiscalização em São Paulo para checar a veracidade. No local, os
fiscais estiveram no local e constataram a importação e comercialização dos
produtos não homologados.
“Do total de 27.955 produtos, 20.994 eram
cabos de manobra, ou patch cables, que são
utilizados em redes de computadores para interligar computadores, roteadores,
gabinetes, servidores e outros componentes de rede. Os 6.961 restantes são
campainhas sem fio utilizadas em residências, escritórios e prédios”, informou
a Anatel.
A
Anatel informou que as fiscalizações estão sendo executadas de forma contínua em
distribuidores, provedores de internet, e-commerce, feiras e
eventos, alfândegas (portos, aeroportos e Correios).
Em maio deste ano, fiscalização realizada em 15 grandes
distribuidores de produtos para telecomunicações de sete etados e em 37
provedores de internet em 15 estados resultou na apreensão e lacração de 25.000
produtos para telecomunicações.
De acordo com a Anatel, os equipamentos sem homologação não passam por
testes de segurança e podem oferecer riscos. “O usuário só deve adquirir ou
utilizar produtos de telecomunicações homologados, em conformidade com o
Regulamento sobre Certificação e Homologação. Ele estabelece as regras e os
procedimentos gerais relativos à certificação e à homologação de produtos para
telecomunicação, de forma a garantir um padrão mínimo de qualidade e adequação
aos serviços”, acrescentou a agência reguladora.
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