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quinta-feira, 18 de junho de 2015

Ministro da Pesca abre canal de debate sobre o licenciamento da carcinicultura


Representando o prefeito de Canavieiras, Almir Melo, o secretário de Obras e Transportes, Almir Melo Júnior, participou de reunião no Ministério da Pesca, Hélder Barbalho, para tratar de assunto de interesse do município. Entre os temas do encontro agendado pelo deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB), o licenciamento ambiental da carcinicultura (criação de camarão em cativeiro), a dragagem da foz do rio Pardo e atividades esportivas como a pesca do robalo e do marlim.

Após ouvir as reivindicações da Associação dos Criadores de Camarão de Canavieiras sobre o impasse no licenciamento ambiental da atividade, o ministro da Pesca, Hélder Barbalho, se comprometeu a abrir um canal de diálogo entre os empreendedores e as autoridades do Estado da Bahia. Atualmente, os carcinicultores exercem a atividade através de uma medida liminar concedida pela Justiça Federal.

A carcinicultura reúne em Canavieiras 14 empreendimentos e gera mais 400 empregos, com um investimento superior a R$ 70 milhões. Novos projetos estão parados, aguardando a regulamentação da atividades, no que tange ao licenciamento ambiental, para que o setor tenha garantias legais e possam triplicar os investimentos em Canavieiras.

O próximo passo, segundo o secretário municipal de Obras e Transportes de Canavieiras, Almir Melo Júnior, será a abertura do diálogo, conforme assegurada pelo ministro Hélder Barbalho. “Esperamos que o governador Rui Costa e o ministro da Pesca traga resultados positivos e possamos solucionar esse impasse, que perdura desde 2007 na Justiça Federal”, ressalta

Os empreendedores das “fazendas de camarão” reafirmaram ao ministro o interesse em realizar todo o processo produtivo em Canavieiras, inclusive o beneficiamento, com frigorífico para carcinicultura e piscicultura. “Nós detemos tecnologia moderna, temos os recursos para investir e disposição para trabalhar dentro dos princípios de preservação ao meio ambiente, mas não encontramos essa mesma vontade por parte do órgãos do Estado”, disse Vilmar Macari.

Recentemente, os carcinicultores se reuniram com o secretário estadual da Agricultura, Paulo Câmera, a quem pediram empenho para que o Estado possa reconhecer a importância desta atividade econômica. Na Bahia, a carcinicultura é desenvolvida por 96 fazendas, com mais de dois mil hectares implantados, empregando cerca de seis mil pessoas.


De acordo com os empresários, existe na Bahia um potencial de 120 mil hectares de área de exploração e disposição do empresários em realizar esses investimentos. Porém eles aguardam uma definição das autoridades estaduais, no sentido de retirar a questão do âmbito judicial para o Poder Executivo, a quem cabe, administrar todo o processo de licenciamento ambiental.

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